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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Ata Notarial
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
Ata notarial & questões polêmicas
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Modelo de Defesa Preliminar Criminal
Modelo de petição de defesa preliminar, com fundamento no artigo 514, do código de processo penal.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Ata notarial agilidade e economia processual
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.